Despesas

Passagens aéreas e medicamentos aumentaram em maio, enquanto batata e cenoura caíram

São Paulo – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu menos em maio e variou 0,47%, ante 1,06% no mês anterior e 0,83% um ano atrás. Mas ainda é uma inflação generalizada, que atinge a maior parte dos grupos e itens pesquisados pelo IBGE. Agora, pelos dados divulgados nesta quinta-feira (9), o indicador oficial de inflação soma 4,78% no ano e 11,73% em 12 meses.

Oito dos nove grupos tiveram alta no mês passado, ainda que menos intensa. O índice de difusão, que aponta a extensão da inflação, atinge 72% dos itens, um pouco abaixo de abril (78%). Entre destaques de aumento, segundo o IBGE, estão remédios, gasolina e passagens aéreas.

Energia cai, gás encanado sobe

O único grupo com queda em maio foi Habitação (-1,70%), o que teve impacto de -0,26 ponto percentual no índice total. Esse resultado se deve, principalmente, à energia elétrica (-7,95%), que caiu pelo segundo mês seguido. Em abril, deixou de haver a cobrança extra proporcionada pela bandeira de escassez hídrica. Mas várias regiões fizeram reajustes tarifários. Ainda nesse grupo, o gás de botijão recuou 1,02% e o encanado teve elevação de 2,23%. A taxa de água e esgoto subiu 2,73%, com reajustes em São Paulo e Curitiba.

A maior alta de maio foi do grupo Vestuário: 2,11% e impacto de 0,09 ponto. De acordo com o IBGE, subiram os preços médios de roupas masculinas (2,65%), femininas (2,18%) e infantis (2,14%), além de calçados e acessórios (2,06%). Já joias e bijuterias caíram (0,34%).

Em Transportes (grupo com alta de 1,34%), as passagens aéreas tiveram aumento de 18,33% (impacto de 0,08 ponto). Os combustíveis, por sua vez, subiram menos (1%). A gasolina, por exemplo, passou de 2,48% para 0,92%, enquanto o preço do etanol caiu 0,43%. O IBGE apurou ainda aumentos no ônibus urbano (0,06%) e na tarifa de táxi (0,72%).

Cenoura, batata, tomate e leite

Com 0,48% de variação, Alimentação e Bebidas foi outro grupo que subiu menos. A alimentação no domicílio aumentou 0,43%, com quedas em itens como tomate (-23,72%) e batata inglesa (-3,94%), além da cenoura (-24,07%). Mesmo assim, esse último produto ainda sobe 116,37% em 12 meses. O leite longa vida subiu 4,65%, com impacto de 0,04 impacto e 28,03% de aumento o ano. E a cebola teve aumento de 21,36% apenas em maio. A alimentação fora do domicílio subiu 0,61%, praticamente o mesmo resultado do mês anterior – alta de 1,08% no caso do lanche e de 0,41% para a refeição.

No grupo Saúde e Cuidados Pessoais (1,01%), o resultado teve impacto dos produtos farmacêuticos (2,51% e 0,08 ponto). Os planos de saúde tivera queda de 0,69%. “O reajuste de 15,5% aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 26 de maio será incorporado a partir do IPCA-15 de junho, seguindo a metodologia empregada nos anos anteriores”, informa o IBGE.

Entre as áreas pesquisadas, só Vitória teve queda em maio (-0,08%). Nas demais, o IPCA variou de 0,21% (Rio Branco) a 1,41% (região metropolitana de Fortaleza). Em 12 meses, vai de 9,52% (Belém) a 14,19% (Grande Curitiba), chegando a 11,58% na região metropolitana de São Paulo.

INPC soma 11,90%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,45%, ante 1,04% em abril e 0,96% em maio do ano passado. Com isso, soma 4,96% no ano e 11,90% em 12 meses.

Os produtos alimentícios passaram de 2,26%, em abril, para 0,63%. Os não alimentícios, de 0,66% para 0,39%.

Fonte : RBA

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (7), que não haverá aumento salarial para servidores públicos federais em 2022. No final de abril, ele sinalizou com a possibilidade de conceder um reajuste linear de 5%. Mas ontem o Ministério da Economia anunciou que vai utilizar R$ 1,7 bilhão que estavam reservados aos servidores para reduzir o bloqueio nos orçamentos dos ministérios, anunciado no mês passado, de R$ 8,2 bilhões, sob alegação de cumprir o teto de gastos.

Em entrevista ao SBT, Bolsonaro disse que o reajuste dos servidores custaria quase R$ 7 bilhões. O que, segundo ele, “atrapalharia o funcionamento do Brasil”. “Então, eu lamento. Pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para servidor no corrente ano”, concluiu.

“Se isso se confirmar, o governo demonstrará desprezo por 1 milhão e 200 mil servidores civis ativos e aposentados, seus pensionistas e familiares”, afirmou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), pelas redes sociais.

Em entrevista ao site Poder360, o dirigente ressaltou que os servidores civis ativos e aposentados, e seus pensionistas, já perderam cerca de 33% do poder aquisitivo desde a última reposição. E caso se confirme a recusa em reajustar os salários, Bolsonaro será o primeiro presidente em 20 anos a não conceder sequer reposição linear ao funcionalismo.

Perdas

As categorias do serviço público federal reivindicam reajuste emergencial de 19,99%. O índice é baseado na reposição das perdas salariais de 2019, 2020 e 2021. Assim, na semana passada, as entidades que representam os servidores públicos federais realizaram um ato em Brasília para pressionar o governo a abrir negociação.

Por ser ano eleitoral, Bolsonaro tem até o dia 4 de julho para sancionar qualquer eventual aumento. Nesse sentido, de acordo com o Fonacate, se encerraria hoje o prazo para o governo enviar ao Congresso Nacional um projeto concedendo o reajuste aos servidores. Mas, segundo o próprio presidente, a promessa deve ficar para o ano que vem, quando provavelmente ele não estará mais na presidência, conforme apontam as pesquisas para as eleições de outubro.

“Não tem dinheiro para reajuste de servidores garantido pela Constituição, mas tem R$ 50 bilhões para fazer populismo e tentar garantir reeleição – mas vai perder no 1º turno”, criticou o deputado federal Alencar Santana (PT-SP). O valor faz referência ao montante que o governo pretende utilizar para barganhar com governadores a redução do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

Greve

Com a eleição cada vez mais próxima, o governo federal corre o risco de ver eclodir novas paralisações no serviço público. Os servidores do Banco Central (BC), por exemplo, retomaram na semana passada a greve que haviam iniciado em abril. O estopim da paralisação foi Bolsonaro ter acenado com reajuste apenas para policiais federais. Do mesmo modo, os servidores do INSS também pararam as atividades por cerca de um mês.

Fonte : RBA

São Paulo – A Justiça Federal da 1ª Região determinou, nesta quarta-feira (8), que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tome todas as atitudes necessárias para a localização do indigenista e do jornalista desaparecidos na Amazônia. imediatamente o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas da Polícia Federal, das forças de segurança e das Forças Armadas para localização de Bruno Araújo Pereira e do inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.

Os dois estão desaparecidos desde domingo (5) na região do Vale do Javari, uma das regiões de maior concentração de povos isolados da Amazônia. Pereira e Phillips foram vistos pela última vez quando chegaram à comunidade São Rafael, por volta das 6h, de domingo. Eles estavam a caminho da cidade de Atalaia do Norte, onde deveriam ter chegado cerca de duas horas depois, o que não ocorreu.

Em decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe considerou que as medidas de buscas adotadas até o momento pelo governo “são insuficientes diante do tamanho da área de busca”. E requereu, em caráter de tutela de urgência, que a União reforce a estratégia de busca e resgate do indigenista e do jornalista. A sentença acolhe ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Os órgãos denunciaram que nas primeiras 24 horas do desaparecimento, uma equipe pequena atuava. E, até o momento, não havia helicópteros sobrevoando a área de buscas.

Omissão do governo

A magistrada também exigiu a ampliação do número de barcos na operação. A decisão da Justiça Federal contraria declaração do presidente Bolsonaro. Nesta terça (7), o mandatário classificou o desaparecimento de Pereira e Phillips como uma “aventura não recomendada”. “Tudo pode acontecer. Pode ser acidente, pode ser que tenham sido executados”, disse em entrevista ao SBT. A viagem, no entanto, tinha como objetivo denunciar a invasão de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros – defendidos por Bolsonaro. Também há suspeitas de envolvimento de narcotraficantes no caso.

Na decisão, Jaiza também destacou a omissão do governo federal na proteção e fiscalização da TI Vale do Javari – alvo constante de invasores e que abrigo o maior número de povos isolados. De acordo com a juíza federal, “o cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato”. Se não coubesse ao indigenista e Phillips a obrigação de proteger a região dos invasores, é provável que eles já tivessem sido localizados, ainda que não vivos, ressaltou. “A não identificação do paradeiro das duas pessoas representa a um só tempo a perda de duas vidas e a perda da chance probatória”, acrescentou a magistrada.

Em paralelo, as famílias dos desaparecidos e diversas personalidades, como o ex-jogador Pelé também cobram urgência na localização do indigenista e do jornalista.

Fonte : Rede Brasil Atual

“O presidente Bolsonaro está preocupado com sua reeleição. Os caminhoneiros e o povo brasileiro estão preocupados em colocar comida na mesa de suas famílias. Não vemos luz no fim do túnel”, afirmou a Abrava, em nota divulgada nesta terça-feira (7).

Ontem, o governo propôs ressarcir estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha. Mas, em troca, o Palácio do Planalto pressiona pela aprovação, no Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a 17% a alíquota do imposto sobre itens “essenciais”, incluindo os combustíveis. Além disso, o governo também promete zerar outros impostos federais que (PIS/Cofins e CIDE) que incidem sobre a gasolina.

Os governadores, no entanto, são contra o PLP 18, já que a limitação do ICMS não inclui ressarcimento por parte do governo federal. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) calcula que a medida deve causar perdas de R$ 83,5 bilhões na arrecadação dos estados. Do mesmo modo, a Abrava também criticou a proposta. “É como tomar dinheiro do vizinho para pagar uma conta da minha casa”.

Assaltando os caminhoneiros

Para a entidade dos caminhoneiros, não são os tributos os responsáveis pela alta dos combustíveis, mas, sim, a atual política de preços da Petrobras. Além disso, a falta de investimentos na ampliação do refino é outro fator que levou o país ao cenário de “caos”.

“A falta de planejamento e a irresponsabilidade levou o pais a este caos. Estamos alertando a tempos. 30% do diesel consumido no Brasil é importado por terceiros. Se eles não tiverem lucro, não irão importar. Os outros 70% são importados pela Petrobras que usa uma política de preços baseada no mercado internacional, para pagar seus acionistas, que estão saqueando os caminhoneiros e o povo brasileiro”.

Na verdade, a Petrobras não importa esses outros 70%. Mas, por conta do Preço de Paridade de Importação (PPI), a estatal vende os combustíveis no mercado interno como se fossem importados, de fato.

O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve dos caminhoneiros em 2018, ainda manifestou indignação pelo fato de o Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo, mas dependente da importação de derivados. Trata-se, no entanto, de opção da Petrobras que, desde 2016, decidiu concentrar suas operações na exploração e produção do petróleo do pré-sal. Desde então, a companhia vem, inclusive, privatizando refinarias, em vez de ampliar a capacidade de refino no país.

“Os preços dos combustíveis vão continuar subindo, o problema não está sendo enfrentado. Esse movimento é só um paliativo para aumentar o diesel novamente. Se não aumentar, vai faltar diesel nos postos, fruto da política de preços da Petrobras, empresa criada com dinheiro público e que o governo é acionista majoritário”, diz a Abrava. A nota termina com um aviso: “O Brasil vai parar”.

Fonte : UOl

“O presidente Bolsonaro está preocupado com sua reeleição. Os caminhoneiros e o povo brasileiro estão preocupados em colocar comida na mesa de suas famílias. Não vemos luz no fim do túnel”, afirmou a Abrava, em nota divulgada nesta terça-feira (7).

Ontem, o governo propôs ressarcir estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha. Mas, em troca, o Palácio do Planalto pressiona pela aprovação, no Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a 17% a alíquota do imposto sobre itens “essenciais”, incluindo os combustíveis. Além disso, o governo também promete zerar outros impostos federais que (PIS/Cofins e CIDE) que incidem sobre a gasolina.

Os governadores, no entanto, são contra o PLP 18, já que a limitação do ICMS não inclui ressarcimento por parte do governo federal. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) calcula que a medida deve causar perdas de R$ 83,5 bilhões na arrecadação dos estados. Do mesmo modo, a Abrava também criticou a proposta. “É como tomar dinheiro do vizinho para pagar uma conta da minha casa”.

Assaltando os caminhoneiros

Para a entidade dos caminhoneiros, não são os tributos os responsáveis pela alta dos combustíveis, mas, sim, a atual política de preços da Petrobras. Além disso, a falta de investimentos na ampliação do refino é outro fator que levou o país ao cenário de “caos”.

“A falta de planejamento e a irresponsabilidade levou o pais a este caos. Estamos alertando a tempos. 30% do diesel consumido no Brasil é importado por terceiros. Se eles não tiverem lucro, não irão importar. Os outros 70% são importados pela Petrobras que usa uma política de preços baseada no mercado internacional, para pagar seus acionistas, que estão saqueando os caminhoneiros e o povo brasileiro”.

Na verdade, a Petrobras não importa esses outros 70%. Mas, por conta do Preço de Paridade de Importação (PPI), a estatal vende os combustíveis no mercado interno como se fossem importados, de fato.

O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve dos caminhoneiros em 2018, ainda manifestou indignação pelo fato de o Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo, mas dependente da importação de derivados. Trata-se, no entanto, de opção da Petrobras que, desde 2016, decidiu concentrar suas operações na exploração e produção do petróleo do pré-sal. Desde então, a companhia vem, inclusive, privatizando refinarias, em vez de ampliar a capacidade de refino no país.

“Os preços dos combustíveis vão continuar subindo, o problema não está sendo enfrentado. Esse movimento é só um paliativo para aumentar o diesel novamente. Se não aumentar, vai faltar diesel nos postos, fruto da política de preços da Petrobras, empresa criada com dinheiro público e que o governo é acionista majoritário”, diz a Abrava. A nota termina com um aviso: “O Brasil vai parar”.

Fonte : UOL

Os ministros da Corte chegaram a esse entendimento após concluir julgamento de ação na qual a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) contestou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que confirmou a obrigatoriedade dessa negociação coletiva nos casos de demissões em massa.

Segundo a decisão do STF, é imprescindível o diálogo da empresa com o Sindicato que representa seus empregados, mas isso não se confunde com autorização da entidade de classe para a realização dessas demissões.

Tese – A tese do Plenário diz: “Intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo”.

De acordo com o ministro Edson Fachin, a Constituição garante o poder de negociação. “As normas constitucionais constituem garantias constitucionais contra qualquer ação, do poder público e das entidades privadas, que possa mitigar o poder de negociação”, afirmou.

O ministro Dias Toffoli seguiu nessa linha: “Não se trata de pedir autorização ao Sindicato, mas de envolvê-lo no processo, podendo contribuir para a economia do País, ou da região, ou do município”.

Fonte : Uol